sexta-feira, 13 de novembro de 2009
O que tem de interessante nos equinodermatas?
Ao iniciar meus estudos em equinodermatas, especialmente os ouriços-do-mar, tenho aprendido cada vez mais a analisar a evolução dos animais sem a visão de que o ser-humano é o mais evoluído das espécies. O que dizer de um grupo como os equinodermatas que são descritos há 500 milhões de anos atrás? Uma breve comparação com a nossa raça humana é que atualmente estamos preocupados com a elevação da temperatura ou acúmulo de CO2 no ambiente, no entanto, dá pra imaginar as enormes variações climáticas as quais os equinodermos conseguiram passar?
Há algumas décadas atrás, pesquisadores e chefes de parques têm se deparado com um fenômeno interessante: o rápido crescimento da população de ouriço, seja em áreas recifais, ou em substrato com algas tem afetado negativamente a diversidade do ecossistema marinho em questão. Obviamente, se os ouriços conseguem literalmente raspar um substrato com suas potentes lanternas de aristóteles, é possível que toda a cadeia trófica local sofra consequências relacionadas à diminuição na quantidade de alimento (produção primária) ou competição por espaço.
Esse evento foi recentemente descrito por Lira et. al (2009) na ilha de Fernando de Noronha, onde a espécies Tripneustes ventricosus (ouriço-branco) tomou conta de algumas áreas importantes da região. O problema pode ser mais agravante ainda, uma vez que a ilha de Fernando de Noronha possui algumas espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem para aquela localidade. Um exemplo é a donzelinha de rocas que luta arduamente para proteger seu território de outros peixes ou mesmo de um organismo espinhento e branco.
É difícil apontar as causas desse evento, embora elas sejam conhecidas, como a retirada do predador natural (no caso, pela pesca), aumento de nutrientes na água (antrópico) ou sucesso de reprodução anormal em um certa geração. Seria esse fenômeno mais uma estratégia de sobrevivência que os ouriços estão utilizando para obterem vantagem sobre outros organismos marinhos? Afinal, 500 milhões de anos de experiência o fizeram evoluídos o suficiente para buscarem novas soluções em resposta às variações climáticas atuais. De qualquer forma, esse é um bom exemplo para mostrar que precisamos avaliar melhor o quadro evolutivo das espécies e perceber qual animal é de fato evoluído.
Wander Godinho
Engenheiro de Pesca Bch.
Mestrando em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca
Fortaleza, 12 de novembro de 2009.
domingo, 8 de novembro de 2009
Indicadores de mudanças climáticas e de variações do nível do mar na costa do Rio de Janeiro: aquecimento ou resfriamento?
Fábio Ferreira Dias
Geógrafo, MSc. Geologia, Programa de Pós-Graduação em Geologia/UFRJ,
Ilha do Fundão, 21.949-900. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. fabiofego@yahoo.com.br
João Wagner Alencar Castro
Geólogo, DSc. Geomorfologia, Laboratório de Geologia Costeira,
Sedimentologia & Meio Ambiente / Museu Nacional / UFRJ e Departamento de Geologia – UFRJ.
José Carlos Sícoli Seoane
Geólogo, DSc. Geologia, Departamento de Geologia/UFRJ.
Luis Henrique R. Camargo
Geógrafo, DSc. Geografia, UERJ – Faculdades de Educação da Baixada Fluminense.
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar evidências de alterações climáticas ao longo do Holoceno (época atual) no Estado do Rio de Janeiro. Essas alterações foram analisadas através de indicadores geológicos e biológicos que apontam mudanças
significativas do nível do mar no litoral entre Cabo Frio e Armação dos Búzios. Assim, o presente trabalho pretende demonstrar que as alterações climáticas ao longo do tempo geológico e da escala humana são fatos contínuos na história da Terra. Muitas vezes, vão muito além de uma mera consequência da ação do homem sobre o meio ambiente.
Palavras-chave: mudanças climáticas, indicadores paleoclimáticos, interferências antrópicas.
Introdução
A atmosfera e o clima terrestre resultam de forças que agem sobre o globo, tanto
provenientes do sol, quanto originadas no interior da terra. Dessa forma, o clima é resultante da combinação de fatores entre essas duas grandes fontes energéticas. Qualquer alteração ocorrida em uma dessas fontes primárias afeta profundamente o clima terrestre. Segundo Mesquita (2000), o aumento das concentrações dos gases do efeito estufa levará ao aquecimento global e conseqüentemente a modificações nos volumes das geleiras. Conforme Martin et al (1997) o nível do mar pode ser estudado através de diversos indicadores, entre estes, sedimentológicos, biológicos, arqueológicos. Mais recentemente outro indicador foi incorporado a esse estudo através da utilização de maregráfos que apontam tendências negativas e positivas de curto prazo das variações do nível do mar.
No que refere ao Holoceno, época mais recente da história da terra, existem várias
evidências de subida e descida do nível do mar, tanto no litoral brasileiro quanto em outras partes do mundo, possibilitaram a construção de curvas de variações a partir de métodos de datação, entre estes, radiocarbono e termoluminescência.
Para Suguio (1999), o nível do mar em um determinado ponto do litoral é a resultante
momentânea de interações complexas entre a superfície do continente e o mar. As
modificações de volume das bacias oceânicas (tectono-eustasia) e as variações do volume de água dos oceanos (glácio-eustasia) fazem sentir os efeitos em escala mundial. Por outro lado, as modificações de nível dos continentes (tectônica e isostasia) e do geóide (geóido-eustasia) atuam em escalas local ou regional.
Sendo assim, o presente trabalho abordará de forma suscita essas evidências em um
trecho do litoral do Estado do Rio de Janeiro. Serão levados em consideração apenas
indicadores geológicos e biológicos. Outros indicadores, entre estes, arqueológicos e maregráficos não são levados em consideração nesse trabalho, mesmo sabendo de sua
importância para complementação e entendimentos dos estudos aqui apresentados.
Diagnóstico ambiental do paleoclima no litoral do Rio de Janeiro
Indicadores geológicos e biológicos ocorrem em quase todo o litoral do Rio de Janeiro. Vários trabalhos foram desenvolvidos ao longo do trecho de litoral aqui estudado, comentando principalmente as transformações climáticas ocorridas no Holoceno. Grande parcela desses trabalhos trata de modificações na cobertura vegetal resultantes de períodos mais quentes e úmidos no passado durante o Holoceno. Estudos geológicos e arqueológicos apontam níveis marinhos mais altos nos últimos 5000 anos e suas relações com as comunidades de sambaquis que habitavam parte desse trecho de litoral. Ficou evidente que os caçadores coletores se adaptavam muito rapidamente a subidas do nível do mar. Indicadores biológicos, entre estes, diatomáceas, vermetídeos, foraminíferos e nanofósseis e registros
geológicos - geomorfológicos constituídos por terraços marinhos, paleocristas de praia, cordões litorâneos, etc., apontam mudanças bruscas na paisagem costeira no litoral aqui estudado. Foram encontrados registros de subida do nível do mar até 10 km da linha de costa atual entre os municípios de Búzios e Cabo Frio. Datações ao C14 apontam um registro de 3,0 m acima do nível do mar atual à 5000 anos A.P (antes do presente) mostrando um clima bem mais quente em relação ao atual.
Localização
A área escolhida para o estudo localiza-se na Região das Baixadas Litorâneas, também
conhecida como Região dos Lagos Fluminenses, compreendendo parte dos municípios de
Cabo Frio e Armação dos Búzios.
Metodologia
Com base nas referências bibliográficas sobre variações do nível do mar, desenvolveu-se um levantamento utilizando indicadores geológicos-geomorfológicos e biológicos que contribuíram para o entendimento e/ou compreensão da história evolutiva da região costeira situada entre Cabo Frio e Armação dos Búzios. O trabalho de campo consistiu na coleta de material biológico em diferentes níveis altimétricos. Para essa tarefa foi utilizado um GPS Geodésico Pro Mark 2, tendo em vista registrar os diferentes posicionamentos das amostras observadas e coletadas.
Indicadores paleoclimáticos. Os registros geológicos–geomorfológicos e biológicos de variações do nível do mar foram tratados como Indicadores Paleoclimáticos pelo fato de representarem mudanças do nível do mar, também, decorrentes de fatores climáticos.
Conforme Angulo (1997), indicadores de variação do nível do mar são divididos em
dois grupos: os simples e os compostos. Os simples são aqueles que informam o paleonível(médio) do mar. Por serem datáveis, podem ser posicionados no tempo. Uma única evidência pode ser situada no tempo e no espaço. Já os indicadores compostos precisam de informações extras para que possam ser utilizados. Datações em conchas e carvões fornecem idade, no entanto, necessitam de outras informações sobre estruturas sedimentares que definem o ambiente deposicional, e consequentemente, a relação com o nível do mar.
Trabalhos realizados na área de estudo abordam as variações do nível do mar e efeitos na configuração da paisagem costeira durante o Holoceno. Destacam-se os trabalhos de Lamego (1945), Martin et al. (1997), Barbosa (1997), Castro et al. (2007), Dias et al. (2007).
A maioria desses estudos prendeu-se aos indicadores geológicos – geomorfológicos (evolução de restingas, terraços marinhos, leques de arrombamento, etc) e biológicos (foraminíferos, bivalves, troncos, etc.). Essas informações possibilitaram a construção de curvas de variações do nível do mar, como a de Barbosa (op cit.) a partir das assembléias de foraminíferos.
Segundo Fernandes et al (2002), as marcas de ouriço são importantes indicadores de
variações do nível do mar, uma vez que, essas perfurações são encontradas nas áreas de variações de marés (Figura 2 e 3). Tais informações são muito importantes na compreensão regional de possíveis oscilações do nível do mar, particularmente as ocorridas no Quaternário.
Segundo Araújo (2007), os terraços marinhos são depósitos de sedimentos litorâneos
(de praia ou de plataforma) caracterizados por níveis topográficos devido às oscilações do nível do mar.
Segundo Bloom (1970) e Suguio et al. (2005), os terraços marinhos são exemplos de
paleoníveis do mar acima do atual. Os terraços de abrasão marinha representam superfícies erosivas sustentadas por rochas mais antigas do embasamento. Essas feições erosivas, oriundas da ação de ondas acima do nível do mar atual, constituem, também, evidências de oscilações passadas.
Segundo Araújo (2007), em alguns casos, é possível compartimentar antigas
plataformas de erosão de modo a se determinar antigos níveis marinhos. Investigações
realizadas na praia de Vila Chã – Portugal, identificaram a ocorrência de um setor inferior, do terraço com baixo declive (1) e uma rampa (2) com declive acentuado de 13°. Nesse quebra acentuada, o nível do mar encontrava-se praticamente no nível médio.
Para Bhatt e Bhonde (2006), os entalhes marinhos (marine notches) são feições
côncavas criadas nos costões rochosos e falésias pela ação das ondas. Araújo (2007) afirmou que, na sua área de estudo, os entalhes estavam ligados à existência de fraturas que eram aproveitadas pela erosão marinha à cerca de 1,0 m acima do nivel atual.
Segundo Oliveira (2007) os vermetídeos são gastrópodes que vivem presos a um
substrato rochoso apresentando conchas em forma de tubo. Os gêneros Petaloconchus e Dendropoma são os mais comuns no litoral brasileiro. Angulo (1997) desenvolveu uma curva de variação do nível do mar para o litoral do Paraná utilizando a espécie Petaloconchus varians. Segundo Angulo op cit entre Cabo Frio e o sul do Brasil não
existem correspondentes atuais para obtenção da relação entre esses organismos e o nível do mar atual. Dessa forma, se estima o paleonível marinho em função da época dos vermetídeos fósseis. A alternativa adotada foi utilizar como referência, o limite superior de vida de colônias do poliqueta Phragmmatopoma lapidosa, que se situam em nível equivalente ao limite de vida dos Petaloconchus. Segundo Laborel (1986), esta espécie ocorre no quarto inferior da zona intermarés, ou seja, na região entre o nível de maré baixa de quadratura e o nível de maré baixa de sizígia. Ainda segundo Laborel, a precisão na determinação de antigos níveis a partir de vermetídeos pode oscilar entre + 0,1 m e + 1,0 m, dependendo da exposição
às ondas e a amplitude de maré. Na costa brasileira, a precisão obtida encontra-se em torno de + 0,5 m.
As conchas de bivalvios, de acordo com a sua ocorrência e o seu estado de
preservação, são bons indicadores de variação do nível do mar. Segundo Angulo (1997), a espécie Anomalocardia brasiliana vive abaixo do nível da maré baixa até alguns metros de profundidade. Quando não há muito retrabalhamento por outros organismos, estes bancos de conchas servem para indicar pelo menos o nível de maré baixa da época em que viviam estes bivalvios. Com base nestes critérios e conhecendo-se a amplitude da maré na área, pode-se ter uma idéia do paleonível do mar também.
Podem ser encontrados troncos de madeira carbonizados, que ao serem analisados
por antracológos podem ser utilizados ou não como indicadores de variações do nível do mar. Vários trabalhos, como o de Andrade e Dominguez (2003), mostram a utilização de troncos carbonizados de espécies de mangue, refletindo variações do nível do mar. Paleocracas (espécie Tetraclita stalactifera) também são encontradas tanto em Cabo Frio quanto em Armação dos Búzios. Estas são crustáceos que habitam a zona entre marés em ambientes de costões rochosos. Aragão (1999) estudou a espécie Tetraclita stalactifera nos costões da ilha da Marambaia (RJ) que correspondem aos mesmos exemplares fósseis identificados em Cabo Frio e Búzios. A variação vertical dos exemplares dessa região apresentou uma amplitude de 10 a 30 cm, podendo sua ocorrência estar mais próxima ou mais distante do nível 0,0m (sizígia) em virtude da maior ou menor exposição às ondas. Segundo Skinner et al. (2007) essa espécie habita o oeste do oceano Atlântico, o golfo do México e a leste do Pacífico. Além dos costões, essas cracas fixam-se também em píers e outros substratos rígidos, formando uma franja entre as cracas da espécie Chthamalus spp. e o mexilhão Perna perna.
Resultados
Foram encontrados diversos indicadores paleoclimáticos na área estudada. A tabela 1
mostra as praias onde foram encontradas as evidências e os tipos de indicadores comentados ao longo desse trabalho. Verificou-se durante o trabalho de campo que esses indicadores sempre foram encontrados em condições acima do nível do mar atual.
Discussões
Os indicadores paleoclimáticos foram identificados em diferentes níveis altimétricos. Cada um deles apresenta uma relação com o nível do mar em um determinado período de tempo. As datações ao radiocarbono completam, quando possível, essa história evolutiva da terra, permitindo estabelecer uma relação entre a altura atingida pelo nível médio da superfície dos oceanos e a época da referida altura. Essas evidências, nem sempre mostram com muita precisão a altura atingida pelo nível do mar. O aquecimento global, assim como o resfriamento, sempre foram eventos que marcaram varias eras e períodos geológicos.
Alterações na composição da atmosfera com a maior ou menor presença dos gases
contribuintes do efeito estufa, variações na quantidade de energia enviada pelo sol, alterações na órbita da terra, assim como muitos outros fatores, sempre ocorreram. E o homem? Qual o seu poder de interferência no clima global? Até onde vão os fatores naturais? Onde começam as interferências antrópicas? Será que é tão fácil afirmar que o homem é o grande causador do aquecimento global ?
Segundo Molion (2007), a terra entrará numa fase glacial, ocorrendo, inclusive, a
possibilidade de um ligeiro rebaixamento do nível dos oceanos. Ainda segundo o Molion op cit, como a última glaciação ocorreu há 15 mil anos e os períodos interglaciais são normalmente de 12 mil anos, talvez já esteja ocorrendo um período glacial. Essa discussão é muito questionada entre diversos profissionais de geociências. Para outros pesquisadores, entre estes, Rosman (2008), estudos envolvendo aquecimento global levaram em consideração efeitos negativos nas praias do Rio de Janeiro, como reflexo da subida do nível do mar. Segundo Suguio (1999) e IPCC (2001) apud CSIRO (2008), com o aumento das concentrações de CO2, o nível do mar continuará a subir, trazendo problemas para muitas regiões costeiras de cidades como Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, São Luis, Natal, etc.
Conclusões
Os estudos envolvendo mudanças climáticas nos últimos 11.000 anos, compreendendo
o Holoceno, mostraram incursões marinhas (transgressões) em diversas regiões costeiras do Brasil, como indicadores de alterações climáticas passadas. Esses estudos são sintetizados por curvas de variações do nível do mar nas altitudes localizas na faixa de intermaré, construídas 30 com a utilização de indicadores geológicos e biológicos. A maior parte dos estudos realizados no Brasil mostra um período de grande aquecimento resultando em uma transgressão máxima por volta de 5100 anos AP conhecido como Optimum Climático. Esse fenômeno foi favorecido pela temperatura intensa aliada ao nível do mar mais elevado que provocou maior
evaporação das águas próximas à costa, empurrando a umidade para o interior, refletindo, consequentemente, no tipo de vegetação, como forma de readaptação (reorganização) do sistema em resposta às modificações ambientais. Não se pretendeu aqui fazer uma discussão sobre a influencia do homem sobre o clima atual da terra, pelo contrário, procurou-se mostrar que as alterações climáticas sempre ocorreram ao longo da história da terra. Aqui mostrou-se que as mudanças climáticas são processos naturais. Ressalta-se que a presença do homem após a revolução industrial contribuiu de certa forma com a aceleração dessa dinâmica natural. Essas alterações, resultantes de uma série de combinações, com variáveis conhecidas
e desconhecidas, impossibilitam definir o processo como linear, sendo, dessa forma, mais prudente adotar o discurso da imprevisibilidade da configuração dos diversos ambientes terrestres.
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quinta-feira, 5 de novembro de 2009
O que é erosão costeira?
A linha de costa é sem dúvida uma das feições mais dinâmicas do planeta. Sua posição no espaço muda constantemente em várias escalas temporais (diárias, sazonais, decadais, seculares e milenares). A posição da linha de costa é afetada por um número muito grande de fatores alguns de origem natural e intrinsecamente relacionados à dinâmica costeira (balanço de sedimentos, variações do nível relativo do mar, dispersão de sedimentos), outros relacionados a intervenções humanas na zona costeira (obras de engenharia, represamento de rios, dragagens).
Como resultado da interação entre estes vários fatores, a linha de costa pode avançar mar adentro, recuar em direção ao continente, ou permanecer em equilíbrio. Quando a linha de costa recua em direção ao continente, fala-se que a mesma está experimentando erosão.
O fenômeno de erosão torna-se um problema para o homem (risco natural) quando este constrói algum tipo de referencial fixo (estrada, prédio ou outro tipo de construção permanente) que se interpõe na trajetória de recuo da linha de costa. Deste modo o problema de erosão, conforme apontado por vários autores é de certa maneira causado pelo homem, pois se ninguém morasse próximo à linha de costa este problema não existiria. Deve-se ressaltar que o problema de erosão não se restringe apenas às linhas de costa oceânicas, podendo também ocorrer em praias associadas a corpos d’água interiores, como lagoas e lagunas.
É importante esclarecer que o fenômeno da erosão não implica em destruição da praia arenosa, como o termo à primeira vista parece sugerir. A posição da praia simplesmente recua continente adentro durante este processo. Deste modo alguns autores sugerem que em vez de erosão, seja utilizado o termo "recuo da linha de costa", visto que este último traduz de maneira mais fiel o que realmente acontece. O desaparecimento da praia arenosa, usada para fins recreativos, ocorre quando o homem interfere no processo de recuo da linha de costa, tentando estabilizar a posição da linha de costa através de obras de engenharia.
Como o problema da erosão resulta essencialmente de um conflito entre um processo natural, o recuo da linha de costa, e a atividade humana, a solução do problema passa necessariamente pela questão do uso do solo na zona costeira. Tentativas de se estabilizar a posição da linha de costa através de obras de engenharia têm se mostrado ineficientes em controlar o fenômeno, e via de regra implicam na destruição da praia recreativa. Entretanto, em alguns casos extremos esta é a mais efetiva e rápida maneira de defesa do patrimônio público ou privado.
Em escala mundial, alguns autores estimam que cerca de 70% das linhas de costa do mundo estejam experimentando erosão. Isto tem despertado a atenção de cientistas e planejadores em todo o mundo para este fenômeno, a compreensão de suas causas e o que fazer para minimizar os prejuízos materiais decorrentes do mesmo. É importante chamar atenção para dois aspectos fundamentais que devem ser necessariamente contemplados quando se analisa o fenômeno da erosão costeira:
1. A praia recreativa, onde os efeitos da erosão se expressam de maneira de maneira mais visível, é apenas uma pequena porção de uma feição natural maior chamada de Antepraia, que também é afetada por processos atuantes na plataforma interna. Portanto, a compreensão do fenômeno da erosão costeira passa necessariamente pela compreensão dos processos dinâmicos que ocorrem na antepraia.
2. Como são muitos os fatores que controlam a posição da linha de costa (incluindo-se aí o seu recuo), as causas específicas do fenômeno devem necessariamente variar geograficamente. As zonas costeiras do mundo evoluíram em equilíbrio com uma série de parâmetros intrinsecamente relacionados com a história geológica de cada região. Assim, por exemplo, se comparamos a evolução da zona costeira do Brasil com aquela da costa leste americana e do Golfo do México vamos ver que as mesmas evoluíram de maneira bastante diversa, o que resultou em fisiografias totalmente diferentes. Estas duas regiões experimentaram durante os últimos 5.000 anos histórias de variação do nível do mar bastante distintas. Enquanto nos Estado Unidos o nível do mar esteve continuamente em elevação durante os últimos 5.000 anos, na costa do Brasil este nível desceu cerca de 5 metros no mesmo período. Esta diferença na história das variações do nível relativo do mar teve profundas repercussões na evolução da zona costeira, o que se reflete nas fisiografias exibidas por estas duas regiões. Assim para a zona costeira norte-americana predominam feições como estuários, baías, lagunas e ilhas-barreiras, com poucos rios desaguando diretamente na plataforma interna.
De outro lado, na costa do Brasil, a fisiografia da zona costeira de um modo geral é bastante diferente, com ilhas-barreiras e lagunas estando virtualmente ausentes, sendo substituídas por planícies de cordões litorâneos e com os rios desaguando diretamente na plataforma interna. Ainda que regiões como a zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, apresentem lagoas e lagunas costeiras, estas feições, do ponto de vista evolutivo e de processos dinâmicos guardam poucas semelhanças com a dinâmica tipicamente associada às ilhas-barreiras e lagunas do hemisfério norte. É evidente que estas diferenças em fisiografia e evolução da zona costeira apresentam importantes implicações para a gestão desta região, a qual deve ser embasada em um sólido conhecimento dos processos, da evolução e da dinâmica aí atuantes. O estudo e a gestão do fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) está portanto, inserido neste contexto.
Análise do Fenômeno
Quais os fatores determinantes do fenômeno de erosão na zona costeira brasileira?
Trabalhos já realizados na zona costeira do Brasil mostram que os principais casos de erosão reportados podem ser entendidos e explicados como (i) o resultado intrínseco dos padrões de dispersão e transporte de sedimentos na zona costeira e (ii) resultado de intervenções humanas na zona costeira, seja através da construção de obras de engenharia, seja através de usos do solo inadequados.
Estes casos de erosão não apresentam relação direta com uma possível subida do nível relativo mar, embora este fator não possa ser totalmente descartado. Talvez a ênfase dada ao fator subida do nível relativo do mar para explicar o recuo da linha de costa no Brasil, decorra do fato de que grande parte da literatura produzida no mundo sobre o assunto seja oriunda dos EUA, onde efetivamente a principal causa da erosão da linha de costa esta relacionada à migração de ilhas-barreiras em resposta a uma elevação do nível do mar.
Assim a análise do fenômeno de erosão na costa do Brasil tem que partir necessariamente de um conhecimento da situação local.
O fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) pode ser analisado em várias escalas temporais e espaciais. Essencialmente o comportamento de um determinado trecho da linha de costa é resultado do balanço de sedimentos para este trecho. O balanço de sedimentos nada mais é que a aplicação do principio da continuidade ao transporte e deposição de sedimentos (créditos e débitos de sedimentos). Assim, se para um determinado trecho da linha de costa, o balanço de sedimentos é positivo, a linha de costa avança mar adentro, se este balanço é negativo a linha e costa irá recuar em direção ao continente. Se o balanço é zero, a posição da linha de costa se mantém fixa.
Estudos mostram que quando se examina em detalhe a evolução da zona costeira, nota-se que algumas regiões do Brasil, a exemplo da região nordeste, têm exibido uma tendência de longo prazo para recuo da linha de costa (erosão), atuando em escalas de tempo de alguns milhares a dezenas de milhares de anos, enquanto em outras regiões a tendência geral tem sido de acumulação de sedimentos e, portanto, avanço da linha de costa mar adentro.
Super-impostos a estas tendências de longo prazo, existem fenômenos que atuam em escalas de tempo de décadas a séculos tais como (i) dinâmica de desembocaduras fluviais e canais de maré, (ii) captura de areia em pontais arenosos, (iii) atividade eólica etc. Fenômenos de mais alta freqüência atuando em escalas de tempo de alguns dias a sazonal, tais como o avanço de frentes frias e as marés meteorológicas associadas, por sua vez ocorrem impostos às tendências de médio prazo listadas acima. Todos estes fenômenos controlam a posição da linha de costa e sua compreensão, portanto é fundamental para se entender o seu comportamento. Ainda assim, mesmo para aqueles trechos que estão experimentando recuo da linha de costa, este recuo não será uniforme ao longo de um determinado trecho em função do estágio morfodinâmico em que se encontra a praia.
Gestão do Problema
O manejo do problema de recuo da linha de costa (erosão) no Brasil tem sido feito de maneira espontânea e desordenada, a partir de intervenções de proprietários individualmente ou através de municípios, normalmente após o problema já ter atingido proporções alarmantes. Muitos destes casos de erosão resultam inclusive de ocupação inadequada da zona (faixa) de variabilidade natural da linha de costa nas escalas de tempo sazonal e anual. Estas intervenções desordenadas normalmente se dão através de colocação de muros e espigões nas áreas criticamente atingidas, normalmente implicando no dispêndio de somas elevadas e em prejuízo estético considerável.
Em áreas já densamente ocupadas como as regiões metropolitanas, pouco pode ser feito em termos de zoneamento ou disciplinamento de uso do solo, para fazer frente ao recuo da linha de costa. Nesta situação a estabilização da linha de costa através de intervenções de engenharia (muros, molhes ou engordamento de praia) terão de ser implementadas. Estas obras, via-de-regra, são dispendiosas, e ainda que não constituam uma solução adequada para o problema, são inevitáveis tendo em vista a necessidade de se proteger a propriedade. Estas obras de estabilização por vezes causam efeitos adversos dentre os quais pode-se citar a eliminação da praia recreativa, no caso de obras de engenharia rígidas. É óbvio que devido a uma questão de continuidade, a estabilização rígida de algum trecho da linha de costa, irá agravar ou originar um problema de erosão naqueles trechos situados mais jusante. Isto pode ser claramente observado em várias capitais da região nordeste do Brasil a exemplo de Recife e Fortaleza.
Em áreas ainda não ocupadas, ou em vias de parcelamento, observa-se que não existe qualquer preocupação, quando do licenciamento dos empreendimentos, com o fenômeno de recuo da linha de costa. Para estas áreas ainda não ocupadas, a solução mais adequada seria o disciplinamento do uso do solo, com o estabelecimento de faixas de recuo. Estas faixas de recuo devem ser estabelecidas para cada trecho da linha de costa tomando-se como base as taxas de recuo históricas da linha de costa, a incursão máxima de marés meteorológicas (quando for o caso) e as previsões futuras de subida do nível relativo do mar. Como estas taxas variam espacialmente, não devem ser extrapoladas para longos trechos da linha de costa.
Deve-se ressaltar que não existe legislação específica no Brasil que contemple o fenômeno do recuo da linha de costa. Existem, entretanto, leis que estabelecem largura variável entre 33 e 300 metros, a partir da linha de preamar máxima, criados com objetivos diversos tais como proteção da vegetação de restinga, garantir o livre acesso da população às praias e os assim chamados terrenos de marinha.
Erros e Acertos
As intervenções que visam o controle da erosão da linha de costa têm encontrado mais insucessos do que sucessos, devido principalmente aos seguintes fatores:
(i) o problema da erosão costeira conforme já mencionado está intrinsecamente relacionado ao fato de que a posição da linha de costa está em constante movimentação e mais cedo ou mais tarde vai entrar em conflito com edificações rígidas construídas pelo homem. Portanto é um fenômeno que o homem tem que aprender a conviver. Não existe consciência adequada por parte dos técnicos envolvidos com a gestão da zona costeira deste fato básico.
(ii) o fenômeno da erosão da linha de costa até o momento não é objeto de atenção de uma legislação específica, talvez devido ao fato de apenas muito recentemente este problema ter começado a freqüentar as páginas dos jornais.
(iii) como conseqüência do que foi dito acima não existem estratégias oficiais para enfrentamento do problema, em qualquer dos níveis governamentais e as intervenções tem tido sempre um caráter emergencial.
(iv) a ausência de uma estratégia oficial para enfrentamento do problema dá lugar a intervenções de caráter "individual" (seja do proprietário, seja dos próprios municípios agindo independentemente), que contribuem para o agravamento do problema.
(v) os "setbacks" existentes, principalmente os 33 metros de terreno de marinha, via de regra não são respeitados pelos incorporadores e proprietários. Deve-se ressaltar que a simples observância desta faixa de recuo de 33 metros minimizaria muito dos problemas de erosão existentes atualmente no Brasil.
(vi) em vários locais, os proprietários e municipalidades avançam na região dita de pós-praia, inclusa na zona de variação sazonal da linha de costa desencadeando problemas de erosão que de outra maneira não ocorreriam.
(vii) as obras de estabilização rígida (muros e molhes) são efetuadas normalmente em caráter emergencial e improvisado, sem a orientação técnica adequada, o que resulta na pequena durabilidade das mesmas.
Todos estes fatores fazem com que as iniciativas de controle de erosão no Brasil não tenham sido bem sucedidas. Isto pode ser resumido em dois aspectos fundamentais:
(i) o controle da erosão envolve obras de engenharia via de regra caras, que implicam na destruição em muitos casos da praia recreativa, portanto se de um lado preserva a propriedade, de outro elimina um importante recurso natural da zona costeira. Estas intervenções além de caras exigem custos de manutenção muitas vezes elevados que muitos municípios e proprietários não podem arcar. Embora o sucesso destas intervenções seja limitado, as mesmas são a única solução depois que as propriedades já se encontram ameaçadas. Estas obras devem ser executadas obedecendo a normas técnicas adequadas
(ii) uma abordagem mais pró-ativa baseada no estabelecimento de "setbacks", seria a mais adequada, e que provavelmente implicaria em taxas de sucesso maiores no controle da erosão, com menos custos para as municipalidades e proprietários. Esta abordagem, entretanto, não tem sido popularizada seja por falta de legislação específica, seja pela não implementação das faixas de "setbacks" já previstas pela legislação.
Dificuldades na Administração do Problema
As principais dificuldades para a administração do problema que podemos vislumbrar no momento são as seguintes:
(i) o desconhecimento do problema por parte dos administradores costeiros, a não ser em regiões já seriamente afetadas, faz com que este fator seja virtualmente ignorado na avaliação e licenciamento de projetos e nas propostas de zoneamento costeiro.
(ii) a implementação de uma política de "setbacks" para enfrentar o problema certamente enfrentará grandes dificuldades de aceitação por parte de proprietários e incorporadores, uma vez que implica de certa maneira em uma "desapropriação" de parte da propriedade, visto que algumas destas faixas de "setbacks" terão necessariamente caráter "non-aedificandi".
Metodologias para Avaliação da Erosão Costeira
Dentre os métodos que podem ser utilizados para se compreender as tendências de comportamento da linha de costa nas suas várias escalas temporais e espaciais pode-se mencionar.
• análise das tendências de erosão de longo prazo da zona costeira com base no conhecimento de evolução da linha de costa durante o Quaternário;
• comparação de fotos aéreas verticais obtidas em épocas distintas. Observar que estas fotos deverão estar disponíveis em escalas adequadas para a análise do fenômeno. Deve-se também levar em conta que como as fotos são uma projeção central as mesmas antes de ser comparadas devem ser corrigidas para projeção ortogonal;
•utilização de Sistemas Geográficos de Informação;
• entrevistas com moradores locais;
• monitoramento através de sobrevôos e execução de perfis de praia.
Como resultado da interação entre estes vários fatores, a linha de costa pode avançar mar adentro, recuar em direção ao continente, ou permanecer em equilíbrio. Quando a linha de costa recua em direção ao continente, fala-se que a mesma está experimentando erosão.
O fenômeno de erosão torna-se um problema para o homem (risco natural) quando este constrói algum tipo de referencial fixo (estrada, prédio ou outro tipo de construção permanente) que se interpõe na trajetória de recuo da linha de costa. Deste modo o problema de erosão, conforme apontado por vários autores é de certa maneira causado pelo homem, pois se ninguém morasse próximo à linha de costa este problema não existiria. Deve-se ressaltar que o problema de erosão não se restringe apenas às linhas de costa oceânicas, podendo também ocorrer em praias associadas a corpos d’água interiores, como lagoas e lagunas.
É importante esclarecer que o fenômeno da erosão não implica em destruição da praia arenosa, como o termo à primeira vista parece sugerir. A posição da praia simplesmente recua continente adentro durante este processo. Deste modo alguns autores sugerem que em vez de erosão, seja utilizado o termo "recuo da linha de costa", visto que este último traduz de maneira mais fiel o que realmente acontece. O desaparecimento da praia arenosa, usada para fins recreativos, ocorre quando o homem interfere no processo de recuo da linha de costa, tentando estabilizar a posição da linha de costa através de obras de engenharia.
Como o problema da erosão resulta essencialmente de um conflito entre um processo natural, o recuo da linha de costa, e a atividade humana, a solução do problema passa necessariamente pela questão do uso do solo na zona costeira. Tentativas de se estabilizar a posição da linha de costa através de obras de engenharia têm se mostrado ineficientes em controlar o fenômeno, e via de regra implicam na destruição da praia recreativa. Entretanto, em alguns casos extremos esta é a mais efetiva e rápida maneira de defesa do patrimônio público ou privado.
Em escala mundial, alguns autores estimam que cerca de 70% das linhas de costa do mundo estejam experimentando erosão. Isto tem despertado a atenção de cientistas e planejadores em todo o mundo para este fenômeno, a compreensão de suas causas e o que fazer para minimizar os prejuízos materiais decorrentes do mesmo. É importante chamar atenção para dois aspectos fundamentais que devem ser necessariamente contemplados quando se analisa o fenômeno da erosão costeira:
1. A praia recreativa, onde os efeitos da erosão se expressam de maneira de maneira mais visível, é apenas uma pequena porção de uma feição natural maior chamada de Antepraia, que também é afetada por processos atuantes na plataforma interna. Portanto, a compreensão do fenômeno da erosão costeira passa necessariamente pela compreensão dos processos dinâmicos que ocorrem na antepraia.
2. Como são muitos os fatores que controlam a posição da linha de costa (incluindo-se aí o seu recuo), as causas específicas do fenômeno devem necessariamente variar geograficamente. As zonas costeiras do mundo evoluíram em equilíbrio com uma série de parâmetros intrinsecamente relacionados com a história geológica de cada região. Assim, por exemplo, se comparamos a evolução da zona costeira do Brasil com aquela da costa leste americana e do Golfo do México vamos ver que as mesmas evoluíram de maneira bastante diversa, o que resultou em fisiografias totalmente diferentes. Estas duas regiões experimentaram durante os últimos 5.000 anos histórias de variação do nível do mar bastante distintas. Enquanto nos Estado Unidos o nível do mar esteve continuamente em elevação durante os últimos 5.000 anos, na costa do Brasil este nível desceu cerca de 5 metros no mesmo período. Esta diferença na história das variações do nível relativo do mar teve profundas repercussões na evolução da zona costeira, o que se reflete nas fisiografias exibidas por estas duas regiões. Assim para a zona costeira norte-americana predominam feições como estuários, baías, lagunas e ilhas-barreiras, com poucos rios desaguando diretamente na plataforma interna.
De outro lado, na costa do Brasil, a fisiografia da zona costeira de um modo geral é bastante diferente, com ilhas-barreiras e lagunas estando virtualmente ausentes, sendo substituídas por planícies de cordões litorâneos e com os rios desaguando diretamente na plataforma interna. Ainda que regiões como a zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, apresentem lagoas e lagunas costeiras, estas feições, do ponto de vista evolutivo e de processos dinâmicos guardam poucas semelhanças com a dinâmica tipicamente associada às ilhas-barreiras e lagunas do hemisfério norte. É evidente que estas diferenças em fisiografia e evolução da zona costeira apresentam importantes implicações para a gestão desta região, a qual deve ser embasada em um sólido conhecimento dos processos, da evolução e da dinâmica aí atuantes. O estudo e a gestão do fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) está portanto, inserido neste contexto.
Análise do Fenômeno
Quais os fatores determinantes do fenômeno de erosão na zona costeira brasileira?
Trabalhos já realizados na zona costeira do Brasil mostram que os principais casos de erosão reportados podem ser entendidos e explicados como (i) o resultado intrínseco dos padrões de dispersão e transporte de sedimentos na zona costeira e (ii) resultado de intervenções humanas na zona costeira, seja através da construção de obras de engenharia, seja através de usos do solo inadequados.
Estes casos de erosão não apresentam relação direta com uma possível subida do nível relativo mar, embora este fator não possa ser totalmente descartado. Talvez a ênfase dada ao fator subida do nível relativo do mar para explicar o recuo da linha de costa no Brasil, decorra do fato de que grande parte da literatura produzida no mundo sobre o assunto seja oriunda dos EUA, onde efetivamente a principal causa da erosão da linha de costa esta relacionada à migração de ilhas-barreiras em resposta a uma elevação do nível do mar.
Assim a análise do fenômeno de erosão na costa do Brasil tem que partir necessariamente de um conhecimento da situação local.
O fenômeno de recuo da linha de costa (erosão) pode ser analisado em várias escalas temporais e espaciais. Essencialmente o comportamento de um determinado trecho da linha de costa é resultado do balanço de sedimentos para este trecho. O balanço de sedimentos nada mais é que a aplicação do principio da continuidade ao transporte e deposição de sedimentos (créditos e débitos de sedimentos). Assim, se para um determinado trecho da linha de costa, o balanço de sedimentos é positivo, a linha de costa avança mar adentro, se este balanço é negativo a linha e costa irá recuar em direção ao continente. Se o balanço é zero, a posição da linha de costa se mantém fixa.
Estudos mostram que quando se examina em detalhe a evolução da zona costeira, nota-se que algumas regiões do Brasil, a exemplo da região nordeste, têm exibido uma tendência de longo prazo para recuo da linha de costa (erosão), atuando em escalas de tempo de alguns milhares a dezenas de milhares de anos, enquanto em outras regiões a tendência geral tem sido de acumulação de sedimentos e, portanto, avanço da linha de costa mar adentro.
Super-impostos a estas tendências de longo prazo, existem fenômenos que atuam em escalas de tempo de décadas a séculos tais como (i) dinâmica de desembocaduras fluviais e canais de maré, (ii) captura de areia em pontais arenosos, (iii) atividade eólica etc. Fenômenos de mais alta freqüência atuando em escalas de tempo de alguns dias a sazonal, tais como o avanço de frentes frias e as marés meteorológicas associadas, por sua vez ocorrem impostos às tendências de médio prazo listadas acima. Todos estes fenômenos controlam a posição da linha de costa e sua compreensão, portanto é fundamental para se entender o seu comportamento. Ainda assim, mesmo para aqueles trechos que estão experimentando recuo da linha de costa, este recuo não será uniforme ao longo de um determinado trecho em função do estágio morfodinâmico em que se encontra a praia.
Gestão do Problema
O manejo do problema de recuo da linha de costa (erosão) no Brasil tem sido feito de maneira espontânea e desordenada, a partir de intervenções de proprietários individualmente ou através de municípios, normalmente após o problema já ter atingido proporções alarmantes. Muitos destes casos de erosão resultam inclusive de ocupação inadequada da zona (faixa) de variabilidade natural da linha de costa nas escalas de tempo sazonal e anual. Estas intervenções desordenadas normalmente se dão através de colocação de muros e espigões nas áreas criticamente atingidas, normalmente implicando no dispêndio de somas elevadas e em prejuízo estético considerável.
Em áreas já densamente ocupadas como as regiões metropolitanas, pouco pode ser feito em termos de zoneamento ou disciplinamento de uso do solo, para fazer frente ao recuo da linha de costa. Nesta situação a estabilização da linha de costa através de intervenções de engenharia (muros, molhes ou engordamento de praia) terão de ser implementadas. Estas obras, via-de-regra, são dispendiosas, e ainda que não constituam uma solução adequada para o problema, são inevitáveis tendo em vista a necessidade de se proteger a propriedade. Estas obras de estabilização por vezes causam efeitos adversos dentre os quais pode-se citar a eliminação da praia recreativa, no caso de obras de engenharia rígidas. É óbvio que devido a uma questão de continuidade, a estabilização rígida de algum trecho da linha de costa, irá agravar ou originar um problema de erosão naqueles trechos situados mais jusante. Isto pode ser claramente observado em várias capitais da região nordeste do Brasil a exemplo de Recife e Fortaleza.
Em áreas ainda não ocupadas, ou em vias de parcelamento, observa-se que não existe qualquer preocupação, quando do licenciamento dos empreendimentos, com o fenômeno de recuo da linha de costa. Para estas áreas ainda não ocupadas, a solução mais adequada seria o disciplinamento do uso do solo, com o estabelecimento de faixas de recuo. Estas faixas de recuo devem ser estabelecidas para cada trecho da linha de costa tomando-se como base as taxas de recuo históricas da linha de costa, a incursão máxima de marés meteorológicas (quando for o caso) e as previsões futuras de subida do nível relativo do mar. Como estas taxas variam espacialmente, não devem ser extrapoladas para longos trechos da linha de costa.
Deve-se ressaltar que não existe legislação específica no Brasil que contemple o fenômeno do recuo da linha de costa. Existem, entretanto, leis que estabelecem largura variável entre 33 e 300 metros, a partir da linha de preamar máxima, criados com objetivos diversos tais como proteção da vegetação de restinga, garantir o livre acesso da população às praias e os assim chamados terrenos de marinha.
Erros e Acertos
As intervenções que visam o controle da erosão da linha de costa têm encontrado mais insucessos do que sucessos, devido principalmente aos seguintes fatores:
(i) o problema da erosão costeira conforme já mencionado está intrinsecamente relacionado ao fato de que a posição da linha de costa está em constante movimentação e mais cedo ou mais tarde vai entrar em conflito com edificações rígidas construídas pelo homem. Portanto é um fenômeno que o homem tem que aprender a conviver. Não existe consciência adequada por parte dos técnicos envolvidos com a gestão da zona costeira deste fato básico.
(ii) o fenômeno da erosão da linha de costa até o momento não é objeto de atenção de uma legislação específica, talvez devido ao fato de apenas muito recentemente este problema ter começado a freqüentar as páginas dos jornais.
(iii) como conseqüência do que foi dito acima não existem estratégias oficiais para enfrentamento do problema, em qualquer dos níveis governamentais e as intervenções tem tido sempre um caráter emergencial.
(iv) a ausência de uma estratégia oficial para enfrentamento do problema dá lugar a intervenções de caráter "individual" (seja do proprietário, seja dos próprios municípios agindo independentemente), que contribuem para o agravamento do problema.
(v) os "setbacks" existentes, principalmente os 33 metros de terreno de marinha, via de regra não são respeitados pelos incorporadores e proprietários. Deve-se ressaltar que a simples observância desta faixa de recuo de 33 metros minimizaria muito dos problemas de erosão existentes atualmente no Brasil.
(vi) em vários locais, os proprietários e municipalidades avançam na região dita de pós-praia, inclusa na zona de variação sazonal da linha de costa desencadeando problemas de erosão que de outra maneira não ocorreriam.
(vii) as obras de estabilização rígida (muros e molhes) são efetuadas normalmente em caráter emergencial e improvisado, sem a orientação técnica adequada, o que resulta na pequena durabilidade das mesmas.
Todos estes fatores fazem com que as iniciativas de controle de erosão no Brasil não tenham sido bem sucedidas. Isto pode ser resumido em dois aspectos fundamentais:
(i) o controle da erosão envolve obras de engenharia via de regra caras, que implicam na destruição em muitos casos da praia recreativa, portanto se de um lado preserva a propriedade, de outro elimina um importante recurso natural da zona costeira. Estas intervenções além de caras exigem custos de manutenção muitas vezes elevados que muitos municípios e proprietários não podem arcar. Embora o sucesso destas intervenções seja limitado, as mesmas são a única solução depois que as propriedades já se encontram ameaçadas. Estas obras devem ser executadas obedecendo a normas técnicas adequadas
(ii) uma abordagem mais pró-ativa baseada no estabelecimento de "setbacks", seria a mais adequada, e que provavelmente implicaria em taxas de sucesso maiores no controle da erosão, com menos custos para as municipalidades e proprietários. Esta abordagem, entretanto, não tem sido popularizada seja por falta de legislação específica, seja pela não implementação das faixas de "setbacks" já previstas pela legislação.
Dificuldades na Administração do Problema
As principais dificuldades para a administração do problema que podemos vislumbrar no momento são as seguintes:
(i) o desconhecimento do problema por parte dos administradores costeiros, a não ser em regiões já seriamente afetadas, faz com que este fator seja virtualmente ignorado na avaliação e licenciamento de projetos e nas propostas de zoneamento costeiro.
(ii) a implementação de uma política de "setbacks" para enfrentar o problema certamente enfrentará grandes dificuldades de aceitação por parte de proprietários e incorporadores, uma vez que implica de certa maneira em uma "desapropriação" de parte da propriedade, visto que algumas destas faixas de "setbacks" terão necessariamente caráter "non-aedificandi".
Metodologias para Avaliação da Erosão Costeira
Dentre os métodos que podem ser utilizados para se compreender as tendências de comportamento da linha de costa nas suas várias escalas temporais e espaciais pode-se mencionar.
• análise das tendências de erosão de longo prazo da zona costeira com base no conhecimento de evolução da linha de costa durante o Quaternário;
• comparação de fotos aéreas verticais obtidas em épocas distintas. Observar que estas fotos deverão estar disponíveis em escalas adequadas para a análise do fenômeno. Deve-se também levar em conta que como as fotos são uma projeção central as mesmas antes de ser comparadas devem ser corrigidas para projeção ortogonal;
•utilização de Sistemas Geográficos de Informação;
• entrevistas com moradores locais;
• monitoramento através de sobrevôos e execução de perfis de praia.
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